Cidadania Italiana: Como preencher o Permesso di Soggiorno
Ciao a tutti! 🇮🇹
O momento do pedido do Permesso di Soggiorno para mim (Rafa 🙋🏻♂️) foi diferente do que geralmente é para a maioria das pessoas que estão fazendo o reconhecimento da Cidadania Italiana.
Pra quem não sabe, turistas brasileiros podem ficar no máximo 90 dias nos países da Europa que fazem parte do Acordo de Schengen. Mas, quem está requerendo a cidadania pode precisar estender esse prazo, e é aí que entra o Permesso di Soggiorno (literalmente, “autorização de permanência”).
Eu ainda tinha mais de 2 meses dentro dos 90 dias permitidos em território Schengen. Mas, logo após levar meus documentos para protocolar no Ufficio Cittadinanza (o escritório de cidadania), a funcionária do ufficio me entregou uma cópia da domanda carimbada, dizendo que com isso eu deveria fazer o pedido do Permesso di Soggiorno.
Somente depois desse pedido é que eles poderiam prosseguir com a requisição da minha cidadania. Descobri que isso é uma prática comum aqui em Torino. Geralmente, pelo que pesquisei de outros lugares, você só precisa solicitar o Permesso quando está próximo de vencer os 90 dias do Schengen, mesmo.
Mas aqui em Torino eles pedem logo no início do processo — aconteceu comigo e com mais outras 4 pessoas que conversei aqui. Então tive que fazer, né? 🤷🏻♂️
Acompanhe nesse post que vou explicar tudo que você precisa fazer para solicitar o Permesso di Soggiorno, e não correr o risco de ficar ilegal na Itália.
COMO SOLICITAR O PERMESSO DI SOGGIORNO
Assista o vídeo abaixo para entender melhor sobre as etapas de solicitação do Permesso di Soggiorno:
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Depois de comprar uma marca da bollo (tipo um selo oficial) em uma Tabaccheria, a primeira coisa a se fazer é ir até uma Poste Italiane (equivalente ao nosso Correios) que ofereça o Sportello Amico, um serviço onde pode ser feito alguns pedidos para administrações públicas, como o Permesso di Soggiorno.
Chegando na Poste, você pede o Kit Giallo (“kit amarelo”). Esse kit é gratuito e serve para pedir vários tipos de permesso, então vem várias coisas dentro dele. O permesso que nos interessa é o Permesso di Sogiorno in Attesa di Cittadinanza (“autorização de permanência aguardando cidadania”).
Para esse tipo de permesso, você só precisa preencher uma parte dos formulários que vem com o kit: o Módulo 1. E é isso que vamos te ensinar a preencher a seguir.
PASSO-A-PASSO PARA PREENCHER O PEDIDO DO PERMESSO DI SOGGIORNO
Não tem muito segredo, mas como sempre pode haver alguma dúvida, vamos indicar como você deve preencher cada um dos itens do formulário Módulo 1.
IMPORTANTE! O preenchimento deve ser feito somente com caneta preta!
FOLHA 01
Cabeçalho
nome do Comune e a sigla da Província (Por exemplo, no meu caso: Torino – TO).
Item 3. Cognome
seu sobrenome, como no passaporte.
Item 4. Nome
seu nome, como no passaporte
Item 5. Provincia di domicilio
sigla da Província da sua residência NA ITÁLIA
Item 6. Comune di domicilio
nome do Comune de sua residência NA ITÁLIA
Item 7. Richiede il
marque a opção 8: rilascio
Item 13. Del/della
marque a opção 14: permesso di soggiorno
Item 16. Codice tipologia permesso
escreva 06, que é o código para Permesso di Soggiorno in Attesa di Cittadinanza, conforme a tabela.
Deixe em branco os itens 18, 19 e 20.
Item 22. Indicare quali moduli sono stati compilati
colocar 01
Item 23. Modulo 1
marque X
Item 25. Indicare il numero totale di fogli
Escrever o número total de folhas que está enviando dentro do envelope, incluindo as folhas do próprio Módulo 1, e das cópias dos documentos anexados:
- todas as folhas do passaporte (sim TODAS, até as folhas em branco)
- Codice Fiscale
- Domanda de protocolo do Comune (que você recebe depois que leva os documentos)
- pedido da inscrição Anagrafe
Dica: deixe para preencher junto com o funcionário dos correios, para evitar erros.
Item 28. Data
dia em que você está levando o pedido aos correios,
Item 29. Firma
sua assinatura
FOLHA 02
Item 31. Codice Fiscale
o seu codice fiscale italiano
Item 32. Stato Civile
de acordo com o Foglio Note, item (i), preencha com a sigla:
- A, para solteiros
- B, para casados.
Item 33. Sesso
preencha com a sigla referente ao seu sexo:
- M, masculino
- F, feminino
Item 34. Nato/a il
sua data de nascimento
Item 35. Codice Stato Nascita
código do país em que você nasceu. No caso do Brasil, esse código é BRA, de acordo com a Tabella – Allegata n.1
Item 36. Codice Stato Cittadinanza
código do país da sua cidadania atual. Novamente, BRA no caso do Brasil, de acordo com Tabella – Allegata n.1
Item 37. Rifugiato
assinalar “NO”
Item 38. Città di nascita
nome da cidade em que você nasceu.
Item 40. Passaporto
coloque X
Item 44. Numero
número do passaporte
Item 45. Valido sino al
data de vencimento do passaporte
Item 46. Rilasciato da
de acordo com o Foglio Note, no item “m”, colocar 01 (governo)
Item 48. Data di ingresso in Italia
data da sua entrada na Itália. Se você chegou através de vôo direto, é a data que está no seu carimbo do passaporte. Se fez alguma escala antes de chegar na Itália, é a data indicada na sua dichiarazione di presenza.
Item 49. Frontiera
se você fez alguma escala antes de chegar na Itália, colocar o país em que foi feita escala. Se chegou através de vôo direto, deixe em branco.
FOLHA 03
Item 66. Provincia
escreva a sigla da Província de sua residência na Itália.
Item 67. Comune
nome do Comune de sua residência na Itália.
Item 68. Indirizzo
endereço de sua residência na Itália.
Item 69. Numero civico
número da casa de sua residência na Itália.
Item 70. Scala
geralmente, scala A ou B, se houver mais de um bloco.
Item 71. Interno
geralmente o nome identificado na sua campainha, se tiver.
Item 72. CAP
CEP de sua residência na Itália
Item 73. Indirizzo email
seu email (opcional)
Item 74. Telefono fisso in Itália
seu telefone fixo na Itália, se tiver (opcional)
Item 75. Telefono cellulare in Italia
seu telefone celular na Itália (opcional)
Pronto! Do Módulo 1, é isso! Outro documento a se preencher é o bollettino de pagamento. Preencha apenas seus dados (nome, sobrenome, endereço) e deixe o valor pra colocar na hora, pois pode ter havido alguma alteração de valores.
QUANTO CUSTA O PERMESSO DI SOGGIORNO
Você pode consultar o valor atualizado no site oficial do Poste Italiane. Em agosto de 2019, eu gastei um total de € 118,46:
- €16 da marca da bollo;
- €30 do envio dos correios;
- €72,46 do permesso em si.
E DEPOIS? QUAL O PRÓXIMO PASSO?
Depois de preencher o pedido do Permesso di Soggiorno, é só voltar ao Poste e pagar as taxas que citamos acima. O funcionário que te atender no Poste vai conferir os seus documentos, lacrar e enviar.
Você vai receber um protocolo impresso. Guarde com o mesmo cuidado com que você guarda o seu passaporte! Esse protocolo é a garantia de que você está legal no país, mesmo após o fim dos 90 dias do Schengen.
O funcionário da Posta também te entregará uma folha indicando que você deve comparecer à questura (delegacia de imigração) do seu Comune, levando alguns documentos específicos, na data e hora marcadas. É nessa data que você terá, finalmente, o Permesso di Soggiorno aprovado.
Pode acontecer da sua Cidadania ser aprovada antes dessa data. Nesse caso, você nem precisa ir até a questura, uma vez que já será cidadão italiano, e não terá mais problemas com relação ao período de sua permanência no país. 🙂
No meu caso, como dei entrada no permesso logo no início do meu processo da Cidadania, nem precisei me preocupar com o prazo do Schengen.
Agora ainda tenho que esperar a visita do vigile e a confirmação da minha residência. Depois disso, o Comune deve enviar um e-mail ao Consulado da Itália no Brasil, pedindo a Não Renúncia. Mas isso já é assunto pra outro post!
Lembrando que todo o procedimento que descrevi nesse post foi referente à requisição do Permesso di Soggiorno aqui em Torino. Da mesma forma que cada Comune tem suas particularidades com relação aos processos da Cidadania Italiana, o procedimento para solicitar o Permesso di Soggiorno também pode variar em cada lugar.
Espero ter ajudado você a preencher o seu pedido do Permesso di Soggiorno, e desejo boa sorte nas próximas etapas da sua Cidadania! Se tiver alguma dúvida que eu possa te ajudar, deixa aqui nos comentários ou manda uma mensagem pra gente!
